Motorista é multado pela PRF por transporte irregular em Linhares

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na rodovia BR 101, em Linhares, um veículo por transporte irregular de materiais excedendo as dimensões autorizadas pela legislação. A picape VW Saveiro foi flagrada transportando placas de aço e toras de eucalipto excedendo em muito os limites da caçamba e da própria faixa de rolamento.

A largura da carga era de 3,57 metros, enquanto a faixa de rolamento no local possui 2,80 metros, o que obrigava o veículo a ocupar duas faixas de trânsito, gerando risco à segurança viária. Os policiais abordaram o veículo e obrigaram o condutor a fazer o transbordo da carga para outro veículo adequado.

Ainda durante a abordagem, constatou-se que o veículo pertencia a uma empresa e que o condutor não possuía habilitação. Em razão disso, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelos crimes previstos nos artigos 309 (dirigir sem habilitação gerando perigo de dano) e 310 (permitir, confiar ou entregar veículo a pessoa não habilitada) do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Também foi lavrado TCO com base no artigo 132 do Código Penal, que trata do crime de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.

O veículo foi posteriormente liberado ao seu proprietário, e o envolvido comprometeu-se a comparecer em juízo, conforme previsto em lei.